Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo ao nosso website (“Site”)!

Este Site é controlado e operado pela MGA SEGUROS E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, empresa com sede na Rua Governador Pedro de Toledo, n. 50, CONJ 121, Boqueirão, Santos, CEP 11.045-550, inscrita no CNPJ sob o nº 39.594.470/0001-66 (“MGA” ou “Nós”).

Você deve ler atentamente a estes termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nosso Site e demais serviços oferecidos pelo MGA.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSITIVOS DO TERMO DE USO, NÃO ACESSE OU UTILIZE NOSSOS SITES E APLICATIVOS. SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL AOS TERMOS DE USO.

Note que a nossa Política de Privacidade integra os presentes Termos de Uso.

1. DEFINIÇÕES PRELIMINARES

As expressões destacadas abaixo, quando utilizadas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade, deverão ser compreendidas da seguinte forma:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
• Encarregado: colaborador ou terceiro indicado pela MGA que atua como canal de comunicação entre o Controlador e os titulares;
• MGA: trata-se da MGA SEGUROS E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, empresa com sede na Rua Governador Pedro de Toledo, n. 50, CONJ 121, Boqueirão, Santos, CEP 11.045-550, inscrita no CNPJ sob o nº 39.594.470/0001-66 (MGA ou “Nós”);
• Serviços: são todos os serviços oferecidos pela MGA, sujeitos a estes Termos de Uso;
• Site: são todos os portais de acesso da MGA, especialmente seus website mgasolucoes.com;
• Política de Privacidade: documento elaborado e publicado pela MGA que estabelece, de forma transparente, como seus dados pessoais são tratados. A Política de Privacidade pode ser acessada aqui;
• Usuários ou Vocês: todas as pessoas que interagem, acessam ou utilizam o Site da MGA.

2. SOBRE O SITE DA MGA

Nós atuamos no setor de tecnologia da informação e segurança digital, desenvolvendo ferramentas tecnológicas sob encomenda, oferecendo treinamento profissional, prestando consultoria e suporte técnico, dentre outras atividades correlatas.

Portanto, nosso Site é utilizado como meio de divulgação e de complementação desses nossos serviços. Nele disponibilizamos informações gerais sobre a MGA, tais como nossa unidade, nossa história, nossos serviços e metodologias, além de um canal de comunicação “Fale Conosco”, por meio do qual você pode sanar dúvidas ou acusar interesse em nossos serviços.

3. WEBSITE DE TERCEIROS

A MGA poderá fornecer links para outros websites da internet ou outros recursos. Assim, estes links serão disponibilizados por mera conveniência ao Usuário e, como a MGA não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a MGA não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo se diversamente informado, a MGA é detentora dos direitos autorais de toda a informação disponibilizada no seu Site, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e conexos neles contidos. Exceto se você tiver a permissão expressa e por escrito da MGA, você não deverá utilizar quaisquer de nossas propriedades intelectuais para quaisquer fins, inclusive comerciais.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A MGA respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.

Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

A MGA não garante que o site funcionará livre de perdas, erros, defeitos, ataques, vírus, trojans, malwares, worms, bots, backdoors, spywares, rootkit, interferências, atividades de hackers ou falhas de segurança, e você expressamente renuncia a qualquer direito que possa ter nesse sentido.

Sendo assim, em nenhuma hipótese a MGA será responsável por qualquer dano direto, indireto, consequente, punitivo, especial ou incidental que resulte do acesso ou utilização deste site.

Além disso, a MGA também não fornece qualquer garantia com relação ao conteúdo disponibilizado no site. nenhum conteúdo publicado pela MGA substitui a opinião de um profissional da área tecnologia da informação e/ou segurança digital. portanto, recomendamos que, antes de você tomar qualquer decisão com base no conteúdo postado, você contate um de nossos profissionais.

7. DENÚNCIA E ABUSOS DE VIOLAÇÃO

Você se compromete a denunciar quaisquer abusos e violações destes Termos de Uso praticados contra terceiros ou contra você. Para reportar violações, favor entrar em contato diretamente pelo nosso canal “Fale Conosco” ou pelo endereço eletrônico .

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Site, inclusive em caso de descumprimento ou violação de outros direitos, serão processadas de acordo com essa legislação.

Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Neste caso, tal disposição inválida ou inexequível será substituída por outra similar, com base no contexto e demais condições destes Termos de Uso.

9. FALE CONOSCO

Se você tiver qualquer dúvida sobre este documento ou sobre nossos serviços, entre em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente, enviando um e-mail para ou nos enviando uma mensagem diretamente pelo nosso canal “Fale Conosco”, indicado no Site.

Caso deseje obter esclarecimentos específicos sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, cujo contato se encontra indicado no referido documento.